Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Nota à imprensa - STF

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes

Vender produtos via internet é um hábito que já se popularizou entre pessoas de todas as classes sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador não seja vítima de fraude. Confira as dicas com a advogada Lorrana Gomes para evitar de entrar numa fria.

Violência no trânsito

Estatísticas acerca dos acidentes de trânsito. Formas de prevenção

Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

Reexame necessário. Mandado de segurança. Concurso público. Preterição.

Ausência de publicidade que torna ineficaz o ato administrativo.

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Ação ordinária com efeito antecipatório

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Câmara esquece pacote de segurança pública

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime